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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:45
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36
Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino
ingleses e o rei, ocorrido no século XIII e, ao principal fator resultante disso: Magna Charta Libertatum, assinada em 1215.
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:31
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:44
Pela ordem
A jurisprudência é da Corte e não da Coorte
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02
TST firma competência para exame de cobrança de contribuição
A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:03
CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB
"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 08:30
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.

Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Matérias não decididas pelo Superior Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:07
Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico.

. Impossibilidade. Necessidade de exame do material fático-probatório.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:55
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:47
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:12
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 12:44
DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Em defesa da sociedade
Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

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